TRF2 - 5054430-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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18/12/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:36
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 21:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/09/2023 21:11
Despacho
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
30/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/05/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2023 10:10
Juntada de Petição
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09/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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04/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054430-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISABELA CARDOSO DE SOUZA LIMA MURTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: FEITO COM CARINHO JARDIM GUADALUPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: ALESSANDRA ALVES DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2023 11:05
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
16/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
20/10/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2021 20:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2021 20:38
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 20:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 22/01/2021 13:31:50)
-
22/01/2021 17:38
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/01/2021 13:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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11/01/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2020 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 12:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2020 19:42
Distribuído por prevenção - Número: 50094638220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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