TRF2 - 5009936-94.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO DA CUNHA AFONSO

CPF *74.***.*26-13

ADRIANA ROCHA DE MELO

CPF *89.***.*61-94

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 18:44

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 18:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 09/10/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 07/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 16:30

    Expedição de Alvará

  • 02/10/2023 21:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060776-82.2023.4.02.9666/TRF (ROMULO DA CUNHA AFONSO)

  • 02/10/2023 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060778-52.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 19:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060777-67.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 15/09/2023 17:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/08/2023 09:29

    Despacho

  • 30/08/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50607768220234029666/TRF (ROMULO DA CUNHA AFONSO)

  • 08/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50607776720234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 08/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50607785220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/08/2023 15:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-61

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 30/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 30/07/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 24/07/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2023 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-61

  • 03/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 03/07/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 30/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:31

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 19/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 09/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/04/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/04/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:05

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 24/04/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 22/03/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 21/03/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/03/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/03/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009936-94.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMULO DA CUNHA AFONSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADRIANA ROCHA DE MELO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 24/02/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/02/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 22:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/01/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/01/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/12/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/12/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 08/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/12/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/12/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 17/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 16:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 14:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 10/05/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2022 16:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/04/2022 20:47

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2022 20:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2022 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 19:48

    Determinada a intimação

  • 09/02/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 13:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2021 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/10/2021 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2021 12:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2021 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2021 12:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2021 12:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO DA CUNHA AFONSO <br/> Data: 05/11/2021 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV

  • 23/09/2021 16:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 23/09/2021 16:35

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 18:08

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2021 10:10

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE14S para RJRIOJE12F)

  • 14/08/2021 02:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2021 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 16:28

    Declarada incompetência

  • 28/07/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062942-42.2022.4.02.5101

Tbi Corretora de Seguros LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 5062942-42.2022.4.02.5101

Carvalho &Amp; Motta Corretora de Seguros Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5007674-05.2019.4.02.5102

Gilberto Mendonca Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095185-39.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcelo de Souza Pereira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5095185-39.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcelo de Souza Pereira

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 15:21

Exibir Processo