TRF2 - 5007674-05.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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16/03/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007674-05.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILBERTO MENDONCA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 442
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17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2022 14:31
Alterado o assunto processual
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26/05/2021 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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25/05/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2021 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2021 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 12:19
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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23/04/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> NUCAJ
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23/04/2021 18:12
Determinada a intimação
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19/04/2021 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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