TRF2 - 5009685-10.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLETE DOS SANTOS

CPF *73.***.*95-72

Advogados

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB: 139804/RJ

CPF *03.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 29/08/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 22:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 19:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2023 16:57

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/06/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009685-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARLETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/06/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/04/2023 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/04/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:25

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 01/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009685-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARLETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/06/2022 17:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/03/2020 12:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/03/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/02/2020 17:31

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2020 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089419-05.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Liliane Marques da Rocha Vieira

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5072236-21.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Danilo da Silveira Chausson

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5048882-06.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mario Antonio Ribeiro

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5015419-59.2021.4.02.5104

Martinha Luiza Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0000625-96.2013.4.02.5105

Fabricar Fabricacao de Equipamentos de T...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2022 11:40

Exibir Processo