03/07/2025 18:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/06/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 11:27

Determinada a intimação
05/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:25

Juntado(a)
25/02/2025 15:31

Juntado(a)
25/02/2025 15:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2025 13:58

Determinada a intimação
05/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/02/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 16:12

Determinada a intimação
04/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/01/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/01/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:12

Despacho
29/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 14:33

Determinada a intimação
24/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 16:16

Decisão interlocutória
22/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 12:33

Despacho
13/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/12/2024 15:21

Expedição de ofício
05/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:40

Intimado em Secretaria
27/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2024 19:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/08/2024 18:40

Juntado(a)
05/08/2024 14:07

Juntado(a)
02/08/2024 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024 11:52

Intimação por Edital
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024
31/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072236-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OGF TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: DANILO DA SILVEIRA CHAUSSON EDITAL Nº 510013851401 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA OGF TRANSPORTES LTDA e DANILO DA SILVEIRA CHAUSSON, PROCESSO Nº 50722362120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) OGF TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-80, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/8822-01, para crédito a favor da exequente de R$ 53.428,20, atualizado em 06/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
30/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
29/07/2024 14:16

Expedição de Edital - intimação
29/07/2024 12:21

Juntado(a)
01/07/2024 13:13

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/04/2024 16:41

Juntado(a)
21/02/2024 15:28

Juntado(a)
19/02/2024 12:12

Juntado(a)
16/02/2024 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/01/2024 14:23

Determinada a citação
24/01/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição
08/01/2024 09:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/01/2024 09:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
06/01/2024 16:29

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:20

Juntado(a)
27/11/2023 10:59

Decisão interlocutória
27/11/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2023 22:44

Juntada de Petição
24/10/2023 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 11:10

Juntado(a)
12/09/2023 13:04

Decisão interlocutória
11/09/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:23

Determinada a intimação
17/07/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2023 13:13

Decisão interlocutória
30/05/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023 12:15

Intimação por Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072236-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OGF TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009754522 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA OGF TRANSPORTES LTDA, PROCESSO Nº 50722362120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OGF TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-80 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8822-01, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 45.918,60 (na data do ajuizamento - 19/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
28/02/2023 13:02

Determinada a citação
27/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 23:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2023 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 14:39

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:03

Determinada a citação
02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 14:01

Determinada a intimação
02/12/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 15:49

Determinada a intimação
03/11/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/10/2022 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 21:10

Determinada a intimação
07/10/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:37

Juntada de Petição
26/09/2022 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 09:41

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
20/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:59

Determinada a citação
20/09/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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