TRF2 - 5089419-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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08/01/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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30/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2023 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/07/2023 19:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2023 21:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/07/2023 17:16
Sentença desconstituída - por maioria
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21/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089419-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LILIANE MARQUES DA ROCHA VIEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/05/2023 12:55
Juntada de Certidão
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19/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 13:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/05/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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