TRF2 - 5015212-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
28/03/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
28/03/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/02/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
27/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 20:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2024 18:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
29/11/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:28
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
29/11/2024 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 23:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2024 15:02
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/01/2024 12:12
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
06/10/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015212-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SANDRO V.
T.
FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 07:05
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/03/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 11:28
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015212-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SANDRO V.
T.
FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/02/2022 16:28
Juntada de Petição
-
27/07/2021 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
27/07/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2021 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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