TRF2 - 5002688-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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11/05/2023 18:18
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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12/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002688-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS (RÉU) APELADO: JULIO CESAR PINTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) APELADO: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) APELADO: CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS- CNEP (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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09/02/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2022 19:29
Juntada de Certidão
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10/03/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/03/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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