04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/08/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/08/2025 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 97
02/08/2025 11:09

Juntada de Petição
31/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 08:55

Negado seguimento a Recurso Especial
06/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2025 09:27

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
09/02/2024 20:19

Juntada de Petição
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/01/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:32

Recurso Especial Admitido
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2023 13:54

Juntada de Petição
09/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5053166-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA (OAB MG219709) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 80
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
30/05/2023 05:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
30/05/2023 05:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 14:24

Juntada de Petição
19/05/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 18:01

Juntada de Petição
18/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/05/2023 14:57

Juntada de Petição
03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/04/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
27/04/2023 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:42

Juntada de Petição
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5053166-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/04/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
03/04/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 22
12/03/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
03/03/2023 12:57

Retirado de pauta
03/03/2023 12:55

Lavrada Certidão
03/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:23

Juntada de Petição
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5053166-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS (OAB MG206476) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 47
14/02/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2022 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB28)
16/12/2022 12:40

Alterado o assunto processual
15/12/2022 11:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/12/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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