STJ - 5053166-18.2022.4.02.5101

05/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296882/2025

04/04/2025 14:25

Protocolizada Petição 296882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 152582/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152582 - EDcl no AgInt no REsp 2139167 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:10

Embargos de Declaração de DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00152582 - EDcl no AgInt REsp 2139167

26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 152582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152582/2025 -

26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161301/2025

26/02/2025 18:14

Protocolizada Petição 161301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152582/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152582/2025

25/02/2025 13:24

Protocolizada Petição 152582/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 926937/2024 - AgInt

18/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926937 - AgInt no REsp 2139167 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:20

Prejudicado o recurso de DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Petição Nº 2024/00926937 - AgInt no REsp 2139167

20/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 926937/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 926937/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 926937/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

20/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 926937/2024

20/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 926937/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2024

01/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863948/2024

01/10/2024 14:10

Protocolizada Petição 863948/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:30

Conheço do agravo de DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/08/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736285/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736285/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

26/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO