TRF2 - 5000360-77.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-97

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 04/10/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060136-79.2023.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 02/10/2023 20:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060135-94.2023.4.02.9666/TRF (ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA)

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 07/08/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-34 processada no TRF2 com o no. 50601359420234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 04/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-34 processada no TRF2 com o no. 50601367920234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 04/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-34 processada no TRF2 com o no. 50601359420234029666/TRF (ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA)

  • 04/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-34

  • 04/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 20/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2023 16:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-34

  • 17/07/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2023 22:14

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/06/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/04/2023 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/03/2023 14:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000360-77.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 17/02/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/01/2023 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 13/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/12/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/10/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 06/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 13:41

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 16:43

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/12/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 09:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2021 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 10:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 16:00

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 16:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 19:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 28/03/2021 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 26/03/2021 00:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2021 11:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 11:44

    Determinada a citação

  • 04/02/2021 12:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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