11/06/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
14/05/2024 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010531182019402510420240514184343
06/05/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2024 16:34

Recurso Especial Admitido
03/05/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2024 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
01/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010531-18.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE CASTRO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 121
23/02/2024 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2024 12:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/02/2024 12:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010531-18.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE CASTRO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 68
01/06/2023 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2023 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2023 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010531-18.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE CASTRO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 97
09/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/12/2022 16:13

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/11/2022 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB24)
18/11/2022 17:57

Alterado o assunto processual
17/11/2022 20:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
17/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/11/2022 15:11

Despacho
08/03/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/03/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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