TRF2 - 5001262-33.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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09/08/2023 17:57
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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05/06/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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27/04/2023 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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29/03/2023 17:51
Sentença confirmada - por maioria
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01/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001262-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO PARK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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23/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/12/2022 14:19
Juntada de Petição
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24/06/2022 14:36
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/01/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/01/2022 14:58
Juntada de Certidão
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28/01/2022 14:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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26/01/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
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