TRF2 - 5006860-11.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR RODRIGUES FILHO

CPF *14.***.*76-08

Advogados

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA

OAB: 117723/RJ

CPF *50.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 25/07/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 25/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 00:52

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006174-05.2023.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR RODRIGUES FILHO)

  • 19/09/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051453-53.2023.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)

  • 07/07/2023 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-51 processada no TRF2 com o no. 50514535320234029666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-51 processada no TRF2 com o no. 50061740520234029388/TRF (PAULO CESAR RODRIGUES FILHO)

  • 07/07/2023 12:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-51

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 12:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-51

  • 02/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/04/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 07:46

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 21:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006860-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 19:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/02/2023 14:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/01/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 04/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2022 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 02:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/06/2021 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2021 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2021 11:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 02:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 20:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 01:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/03/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2020 15:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 17:32

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 17:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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