TRF2 - 0005234-30.2001.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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23/08/2023 10:06
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
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19/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA ONORIO - EXCLUÍDA
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10/06/2023 14:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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10/04/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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04/04/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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29/03/2023 17:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0005234-30.2001.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JOSE LUIZ ONORIO BECKER (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA ONORIO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: MARCELO HENRIQUE ONORIO BECKER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ROSANGELA TAVARES BECKER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ROSILENE ONORIO BECKER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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23/02/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2022 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/01/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/01/2022 16:57
Juntada de Certidão
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/11/2021 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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