TRF2 - 0160910-38.2014.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

IVO LEWIN KUCHLER

CPF *06.***.*22-34

Advogados

ROBERTO SANTANA DE MENEZES

OAB: 125963/RJ

CPF *63.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 28/11/2023 09:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 17/07/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 12:56

    Recurso Especial Admitido

  • 16/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/06/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/04/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 04/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0160910-38.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IVO LEWIN KUCHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTANA DE MENEZES (OAB RJ125963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/01/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/01/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 17/01/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/01/2023 17:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/01/2023 18:33

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2022 20:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 20/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/07/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2021 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/06/2021 17:52

    Distribuído por prevenção - Número: 00015951720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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