TRF2 - 5004575-19.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ERALDO CALDEIRA ROSA

CPF *72.***.*17-53

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004575-19.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ERALDO CALDEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/02/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/11/2022 21:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/11/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 09:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2022 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/07/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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