TRF2 - 5086830-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 19:44
Juntada de Petição
-
05/02/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2023 10:33
Juntada de Petição
-
24/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2023 21:49
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086830-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA AKIE UTUMI (OAB SP138911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
11/04/2023 15:12
Juntada de Petição
-
10/04/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
23/03/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 12:33
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 12:06
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086830-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA AKIE UTUMI (OAB SP138911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004608-98.2002.4.02.5102
Fernando Diz Capulot
Uniao
Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:45
Processo nº 5058778-34.2022.4.02.5101
Claudionor de Sousa Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Bento da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 10:40
Processo nº 5058778-34.2022.4.02.5101
Claudionor de Sousa Junior
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcelo Bento da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 10:57
Processo nº 5086830-74.2021.4.02.5101
Ibf - Ind/ Brasileira de Filmes S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ana Claudia Akie Utumi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 19:29
Processo nº 5002838-84.2022.4.02.5101
Fabio Santana da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cleide Santana dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 14:59