03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:08

Baixa Definitiva
13/11/2024 08:08

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/10/2024 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022945-47.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDA PEREIRA LEITAO)
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 09:31

Conclusos para julgamento
17/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 50229454720244029445/TRF (FERNANDA PEREIRA LEITAO)
17/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 50088092220244029388/TRF (FERNANDA PEREIRA LEITAO)
17/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 50088092220244029388/TRF (MORGANA MELO ANDRADE FERNANDES)
17/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 50088083720244029388/TRF (FERNANDA PEREIRA LEITAO)
17/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 50088083720244029388/TRF (IZABEL CRISTINA MELO ANDRADE FERNANDES)
16/09/2024 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-50
16/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:33

Decisão interlocutória
10/09/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
29/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-50
23/08/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2024 14:03:01)
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:11

Decisão interlocutória
06/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ANDRADE FERNANDES - EXCLUÍDA
04/05/2024 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/05/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:35

Decisão interlocutória
21/02/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:55

Despacho
25/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 17:36

Juntada de Petição
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/05/2023 10:23

Juntada de Petição
12/05/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 21:50

Despacho
24/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:26

Juntada de Petição
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 23:36

Despacho
06/10/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 09:29

Juntada de Petição
21/07/2022 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2022 18:22

Juntada de Petição
08/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:11

Determinada a intimação
01/07/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50046157220204025102
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5004615-72.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONARDO ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA LEITAO (OAB RJ230085) ADVOGADO: MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO: IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/03/2022 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
24/02/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/02/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 16:19

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 03:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/03/2021 15:40

Conclusos para julgamento
08/03/2021 18:59

Juntado(a)
25/02/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
11/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 11:05

Determinada a intimação
08/02/2021 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/01/2021 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:41

Determinada a intimação
21/01/2021 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/12/2020 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/12/2020 05:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 16:54

Determinada a intimação
01/12/2020 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/11/2020 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/11/2020 14:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/11/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 17:33

Juntado(a)
26/11/2020 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2020 18:20

Intimação em Secretaria
22/11/2020 18:17

Juntado(a)
22/11/2020 18:06

Juntado(a)
19/11/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 12:27

Determinada a intimação
26/10/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2020 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/10/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 16:34

Determinada a intimação
07/10/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/08/2020 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 12:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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