TRF2 - 5011822-34.2021.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 14:52
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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18/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2022 14:16
Determinada a intimação
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15/07/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/06/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2022 13:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50118223420214025120
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04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011822-34.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/02/2022 15:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
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11/02/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2021 12:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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11/11/2021 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2021 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2021 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2021 20:29
Julgado procedente em parte o pedido
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10/11/2021 11:20
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 14:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2021 10:40
Juntada de Petição
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03/11/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2021 15:06
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2021 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 19:35
Determinada a intimação
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13/08/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2021 18:01
Juntada de Certidão
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13/08/2021 17:59
Juntada de Certidão
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04/08/2021 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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