TRF2 - 5046388-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGEL DA FONSECA SAMPAIO

CPF *46.***.*56-35

Advogados

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 042572/DF

CPF *24.***.*64-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 09/01/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046388-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANGEL DA FONSECA SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 12/09/2023 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/04/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046388-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANGEL DA FONSECA SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2023 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 18:31

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2022 15:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50090665220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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