TRF2 - 5001718-94.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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28/11/2024 12:04
Recebidos os autos do STF
-
09/04/2024 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
-
01/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
01/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:17
Juntada de Petição
-
29/02/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
29/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
29/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/01/2024 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:27
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/05/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/05/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
18/05/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 11:51
Juntado(a)
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5001718-94.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JACI PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/04/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
18/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
04/04/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
04/04/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/03/2023 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 18:03
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
01/03/2023 15:23
Juntado(a)
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5001718-94.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JACI PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/02/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
13/02/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
10/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/02/2023 16:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB02
-
03/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
13/12/2022 17:41
Determinada a intimação
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2022 14:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB02
-
09/11/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/08/2022 16:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/08/2022 16:39
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
-
31/08/2021 19:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
31/08/2021 19:55
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
-
31/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2021 22:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2021 22:56
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/05/2021 02:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/05/2021 02:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2021 06:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
20/03/2021 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2021 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2021 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
03/02/2021 05:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/01/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/01/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2021 10:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
07/01/2021 10:45
Juntada - Julgamento
-
30/12/2020 19:00
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
01/12/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
28/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>
-
26/11/2020 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/11/2020 00:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
16/11/2020 13:28
Juntado(a)
-
16/11/2020 13:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/11/2020 18:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
30/10/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2020 11:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/08/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 15:49
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/08/2020 15:49
Juntada - Julgamento
-
30/07/2020 22:28
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
29/06/2020 19:08
Lavrada Certidão
-
26/06/2020 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2020 23:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59
-
02/06/2020 14:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
02/06/2020 14:27
Juntado(a)
-
25/05/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB02
-
25/05/2020 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2020 12:46
Juntada de Petição
-
21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/05/2020 10:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
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11/05/2020 10:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/10/2019 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2019 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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