STJ - 5001718-94.2018.4.02.5117

17/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 422524/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422524 - AgInt no AREsp 2602628 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JACI PEREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422524/2024 - AgInt no AREsp 2602628/RJ

11/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422524/2024 - AgInt no AREsp 2602628/RJ

23/08/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 422524/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422524 - AgInt no AREsp 2602628 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00422524 - AgInt no AREsp 2602628

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 422524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 904.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 422524/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422524/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422524/2024

23/05/2024 10:59

Protocolizada Petição 422524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de JACI PEREIRA DA SILVA

15/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO