TRF2 - 0014745-14.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
04/04/2025 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
04/04/2025 10:47
Despacho
-
01/04/2025 20:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB02)
-
31/03/2025 17:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/03/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2025 14:34
Despacho
-
26/03/2025 12:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
26/03/2025 12:34
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
-
24/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
24/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
26/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2024 13:59
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
-
29/07/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
23/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/07/2024 16:19
Juntado(a)
-
22/07/2024 17:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
22/07/2024 17:41
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
-
08/09/2022 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
08/09/2022 11:35
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0014745-14.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RUTH GUSMAO BOTELHO PROUX (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
18/05/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:11
Juntado(a)
-
06/05/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/05/2022 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 14:18:44)
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/04/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0014745-14.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RUTH GUSMAO BOTELHO PROUX (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/02/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2022 17:20
Juntado(a)
-
07/04/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/04/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/04/2020 13:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/04/2020 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
31/03/2020 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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