TRF2 - 5053228-29.2020.4.02.5101

20/08/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 601193/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.

03/07/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 601193/2025 -

02/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 601193/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 601193/2025

01/07/2025 11:41

Protocolizada Petição 601193/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

26/06/2025 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 30698/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030698 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723314 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA PINTO, MARIA DO ROZARIO MAFRA, MARIA SOCORRO DE NEGREIROS, MARTINHO HUGO DE OLIVEIRA e MARTINHO TEIXEIRA DE ARAÚJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030698/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030698/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723314/RJ

03/04/2025 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 30698/2025 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030698 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723314 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 30698/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2204.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 30698/2025 -

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30698/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

18/01/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 30698/2025

18/01/2025 10:24

Protocolizada Petição 30698/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2025

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 893949/2024 - EDcl

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893949 - EDcl no AREsp 2723314 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 18:50

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA PINTO, MARIA DO ROZARIO MAFRA, MARIA SOCORRO DE NEGREIROS, MARTINHO HUGO DE OLIVEIRA e MARTINHO TEIXEIRA DE ARAÚJO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00893949 - EDcl no AREsp 2723314

08/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 893949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2170.

11/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 893949/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893949/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 893949/2024

09/10/2024 19:01

Protocolizada Petição 893949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

04/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA PINTO, MARIA DO ROZARIO MAFRA, MARIA SOCORRO DE NEGREIROS, MARTINHO HUGO DE OLIVEIRA e MARTINHO TEIXEIRA DE ARAÚJO

30/08/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO