TRF2 - 5002832-37.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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26/06/2025 20:42
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/07/2023 13:40
Juntada de Petição
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19/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2023 13:01
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002832-37.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
-
11/04/2023 14:06
Juntada de Petição
-
10/04/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002832-37.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/08/2020 17:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/08/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 10:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2020 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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