TRF2 - 5000256-21.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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22/09/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/09/2023 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/09/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2023 12:55
Recurso Especial não admitido
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14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
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02/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2023 11:41
Despacho
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14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
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20/06/2023 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000256-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIEL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA (OAB RJ171327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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24/02/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/01/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2022 17:58
Determinada a intimação
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10/11/2022 15:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/08/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/08/2022 18:15
Juntada de Certidão
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11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/07/2022 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 50045906820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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