TRF2 - 5001972-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 09:53
Recebidos os autos do STF
-
23/11/2023 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001972532022402000020231123162635
-
20/11/2023 11:03
Recurso Extraordinário admitido
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/10/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001972-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 537) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: GERALDO PIMENTA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 537
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 11:26
Juntado(a)
-
24/08/2023 11:17
Juntado(a)
-
08/03/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
07/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001972-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GERALDO PIMENTA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/04/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/04/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2022 19:58
Determinada a intimação
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17/02/2022 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 01065518720134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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