TRF2 - 5078075-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 15:52
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
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06/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078075-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO: Jeison Bainha de Oliveira (OAB RJ205400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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02/06/2022 20:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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02/06/2022 20:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2022 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2022 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2022 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/05/2022 21:33
Juntada de Petição
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/05/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/03/2022 19:01
Juntada de Certidão
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30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078075-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO: Jeison Bainha de Oliveira (OAB RJ205400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2021 13:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
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16/04/2021 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/04/2021 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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