TRF2 - 5004786-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 04:15
Baixa Definitiva
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02/05/2023 04:15
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004786-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NATIVO ROBERTO FILHO ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 503
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16/01/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/08/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/08/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/07/2022 21:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054235520214025001/ES
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22/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2022 00:37
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
27/04/2022 13:33
Juntada de Petição
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19/04/2022 12:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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