TRF2 - 5097440-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/11/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097440-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
26/09/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2024 13:14
Juntada de certidão
-
27/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 13:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
16/05/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
15/05/2024 19:47
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2023 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 20:15
Recurso Especial Admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de certidão
-
06/09/2023 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:44
Juntada de certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097440-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
23/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2023 15:14
Juntada de certidão
-
01/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097440-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
10/05/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/05/2021 15:45
Juntada de certidão
-
16/04/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2021 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 17:53
Distribuído por prevenção - Número: 50018839820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015217-82.2021.4.02.5104
Flavia Cristina de Souza Oliveira Costa ...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 11:04
Processo nº 5010708-26.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luzia Rodrigues Koppe
Advogado: Wallace Mozzer Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 20:20
Processo nº 5010708-26.2021.4.02.5002
Luzia Rodrigues Koppe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallace Mozzer Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:54
Processo nº 5019830-03.2020.4.02.5001
Wise Comercio Internacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Barcellos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5019830-03.2020.4.02.5001
Wise Comercio Internacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 21:51