04/05/2023 10:36

Baixa Definitiva
03/05/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/03/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2023 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5012880-09.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WALDECI WELLITON RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: WELLICA SOUZA RAMOS SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 504
16/01/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/11/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
09/11/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 12:47

Juntada de Petição
09/11/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2021 00:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
30/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/09/2021 13:56

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/09/2021 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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