TRF2 - 5045926-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
04/05/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/04/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/04/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
05/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/03/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045926-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
15/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/12/2022 15:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/12/2022 15:46
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2022 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/08/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/08/2022 20:22
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/07/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/07/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 16:00
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:11
Juntada de Petição
-
07/03/2022 15:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2022 17:03
Recurso Especial sobrestado
-
04/02/2022 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/02/2022 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2022 11:42
Juntada de Petição
-
04/02/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2022 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
06/12/2021 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/12/2021 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 11:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2021 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2021 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
13/10/2021 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2021 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2021 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2021 19:51
Juntada de Petição
-
12/07/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/06/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2021 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 16:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 15:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
22/04/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2021 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
16/04/2021 07:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2020 13:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/10/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2020 16:04
Despacho
-
13/10/2020 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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