TRF2 - 5042922-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/05/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 11:29
Juntada de Certidão
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11/04/2023 11:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 23 - PETIÇÃO - 31/03/2023 10:49:20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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10/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:48
Juntada de Petição
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31/03/2023 10:49
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/03/2023 14:07
Juntada de Petição
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01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042922-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JEFERSON LUIS DOS SANTOS PIMENTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES FERREIRA (OAB RJ130918) ADVOGADO(A): FABIO DE LIMA GILS (OAB RJ156135) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) APELANTE: ARMANDO NATAL BRAGA TAVARES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES FERREIRA (OAB RJ130918) ADVOGADO(A): FABIO DE LIMA GILS (OAB RJ156135) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) APELANTE: ACADEMIA DE GINASTICA ESPACO BIG FITNESS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES FERREIRA (OAB RJ130918) ADVOGADO(A): FABIO DE LIMA GILS (OAB RJ156135) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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27/02/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2021 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/05/2021 16:28
Juntada de Certidão
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29/05/2021 16:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/05/2021 08:45
Juntada de Petição
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08/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2021 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 11:53
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/01/2021 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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