TRF2 - 5002703-45.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
30/05/2023 18:28
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002703-45.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DOS PASSOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO (OAB RJ084353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - GUARATINGUETÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
15/02/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/12/2022 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001872-69.2018.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Bruna Marchiori
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:25
Processo nº 5001872-69.2018.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Movemarch Moveis LTDA
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 14:56
Processo nº 5022215-41.2022.4.02.5101
Antonio Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:36
Processo nº 5015602-79.2021.4.02.5120
Auto Posto Santorini LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 16:36
Processo nº 5015602-79.2021.4.02.5120
Auto Posto Santorini LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 15:41