TRF2 - 5001872-69.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/06/2025 14:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 14:19
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/04/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
29/04/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
27/01/2025 11:18
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
08/11/2024 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
04/07/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001872692018402500220240704103830
-
03/07/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 17:16
Despacho
-
02/07/2024 18:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111
-
11/06/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:02
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5001872-69.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DENILSON ANDRE MARCHIORIO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: BRUNA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: MOVEMARCH MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
03/04/2024 18:21
Juntado(a)
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 19:09
Juntada de Petição
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:08
Juntada de Petição
-
20/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/02/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Recurso Especial não admitido - 31/01/2024 15:32:30)
-
31/01/2024 16:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 69 - Recurso Especial não admitido - 31/01/2024 15:32:30
-
31/01/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/01/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/09/2023 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2023 19:13
Juntada de Petição
-
28/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50
-
01/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001872-69.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA APELADO: DENILSON ANDRE MARCHIORIO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: MOVEMARCH MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: BRUNA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
16/06/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
26/04/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/04/2023 15:57
Juntada de Petição
-
19/04/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
10/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001872-69.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MOVEMARCH MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: BRUNA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: DENILSON ANDRE MARCHIORIO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/02/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/06/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2021 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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