STJ - 5063523-91.2021.4.02.5101

27/05/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1210188/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210188 - AgInt no REsp 2109371 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01210188/2023 - AgInt no REsp 2109371/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210188/2023 - AgInt no REsp 2109371/RJ

09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 1210188/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210188/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210188/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210188/2023

14/12/2023 15:11

Protocolizada Petição 1210188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 13:50

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

27/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1152367/2023 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para juntar ao processo correto)

27/11/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO