TRF2 - 5002994-85.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

RAISSA RIBEIRO DE SOUZA

CPF *12.***.*58-36

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA

CPF *63.***.*19-03

Advogados

FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA

OAB: 126452/RJ

CPF *84.***.*19-83

TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES

OAB: 072021/RJ

CPF *27.***.*48-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 19:28

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 19:26

    Despacho

  • 10/07/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 04/07/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 85

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 06/06/2023 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 13:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/04/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/03/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 20/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/03/2023 14:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002994-85.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LARISSA RIBEIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA (OAB RJ126452) ADVOGADO(A): TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES (OAB RJ072021) RECORRENTE: RAISSA RIBEIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA (OAB RJ126452) ADVOGADO(A): TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES (OAB RJ072021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VERONICA BATISTA DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA ADVOGADO(A): TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 23/02/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/02/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/01/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 15:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2022 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 21/07/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:10

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/02/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2022 10:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2022 14:06

    Determinada a citação

  • 29/11/2021 23:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2021 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 16:07

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 09:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/08/2021 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 21:51

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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