TRF2 - 5012046-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:12
Baixa Definitiva
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09/06/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012046-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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24/02/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/11/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 09:05
Juntada de Petição
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 16:42
Determinada a intimação
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24/08/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
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23/08/2022 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/08/2022 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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