TRF2 - 5000825-26.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA CLAUDINO DOS SANTOS

CPF *07.***.*49-00

Advogados

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA

OAB: 025958/ES

CPF *39.***.*56-33

LUCAS COSTA MONTEIRO

OAB: 029577/ES

CPF *45.***.*62-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 20/09/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/09/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2023 15:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/09/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/08/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2023 23:33

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000825-26.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 780) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB ES029577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 780

  • 21/06/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5000825-26.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB ES029577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 513

  • 17/01/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/10/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/10/2021 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/10/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/10/2021 12:02

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 18 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 08/10/2021 20:09:20

  • 10/10/2021 20:34

    Retirado de pauta

  • 08/10/2021 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 372

  • 14/09/2021 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2021 13:53

    Juntado(a)

  • 19/03/2021 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/03/2021 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2021 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/02/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/02/2021 12:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2021 10:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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