TRF2 - 5017650-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:12
Baixa Definitiva
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09/06/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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13/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017650-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ELAINE ANDREA OLIVEIRA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANA MARIA PEREZ ALONSO (OAB RJ148735) AGRAVANTE: LEIR TEREZINHA OLIVEIRA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANA MARIA PEREZ ALONSO (OAB RJ148735) ADVOGADO(A): LIS BARROSO BORGES DE OLIVEIRA (OAB RJ131202) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
23/02/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/02/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 15:26
Determinada a intimação
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19/12/2022 13:12
Juntada de Petição
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16/12/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/12/2022 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 16/12/2022 18:20:49)
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16/12/2022 18:20
Juntada de Certidão
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16/12/2022 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2022 16:38
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
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16/12/2022 16:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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16/12/2022 16:18
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 12 do processo originário.Número: 50158418320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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