TRF2 - 5093123-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 40ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 20/03/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5093123-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto do 11º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/01/2023 16:53

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51150629620214025101/RJ referente ao evento 100

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/12/2022 12:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51150629620214025101/RJ

  • 07/12/2022 12:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 03:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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