TRF2 - 0131865-26.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/07/2025 12:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/07/2025 11:10
Recebidos os autos do STJ
-
18/03/2025 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0131865262013402510120250318095753
-
14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:32
Recurso Extraordinário admitido
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
14/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/02/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
10/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/02/2025 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2025 17:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2024 17:32
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131865-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/06/2024 18:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/06/2024 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/05/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131865-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
02/05/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2024 14:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 09:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2024 15:45
Juntada de Petição
-
05/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/04/2024 11:52
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
19/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/10/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 16:53
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131865-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
13/09/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 19:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/05/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0131865-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 15:41
Retirado de pauta
-
06/03/2023 17:07
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131865-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
23/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2021 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2021 06:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2021 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2021 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50037352620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009562-18.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rodrigo da Costa Pereira
Advogado: Raphael de Souza Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 16:06
Processo nº 5005720-65.2022.4.02.5118
Jorge Luiz Verissimo Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 11:04
Processo nº 5004864-23.2020.4.02.5102
Reinaldo da Silva Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 09:20
Processo nº 5012934-72.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Soraya Cruz
Advogado: Raphael de Souza Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 14:34
Processo nº 5055109-70.2022.4.02.5101
Flavia Souza Graca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 13:05