TRF2 - 5055109-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIA SOUZA GRACA

CPF *20.***.*32-10

WILLIAN HENRIQUE SOUZA GRACA CARDOSO

CPF *59.***.*60-32

Advogados

ANDERSON LICA DA SILVA

OAB: 187909/RJ

CPF *74.***.*30-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:57

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 23/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 03/11/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/10/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 31/10/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 31/10/2023 08:17

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/10/2023 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065406-84.2023.4.02.9666/TRF (WILLIAN HENRIQUE SOUZA GRACA CARDOSO)

  • 30/08/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 28/08/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/08/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-07 processada no TRF2 com o no. 50654068420234029666/TRF (WILLIAN HENRIQUE SOUZA GRACA CARDOSO)

  • 23/08/2023 12:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-07

  • 22/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 21/08/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 03/08/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/08/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 19:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-07

  • 01/08/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 26/05/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 16:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/05/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 25/05/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 25/05/2023 13:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/05/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 11/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:08

    Indeferido o pedido

  • 03/04/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68

  • 20/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055109-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WILLIAN HENRIQUE SOUZA GRACA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA (OAB RJ187909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FLAVIA SOUZA GRACA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 26/02/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/11/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 08:12

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/10/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2022 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/10/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2022 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/10/2022 09:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 09:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/10/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 22:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 19:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 02/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 11:11

    Determinada a citação

  • 02/09/2022 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 10:33

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 18/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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