TRF2 - 5019160-24.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
23/09/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019160242018402510120240618123449
-
17/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:42
Despacho
-
14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 20:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 13:08
Juntada de Petição
-
08/02/2024 13:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019160-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
16/06/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/04/2023 21:49
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019160-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
16/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2021 10:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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