TRF2 - 5013093-78.2022.4.02.0000

29/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799495/2025

29/08/2025 17:56

Protocolizada Petição 799495/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 745913/2025 -

21/08/2025 14:24

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

20/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 745913/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

18/08/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 745913/2025

18/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 745913/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

28/06/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593584/2025

28/06/2025 08:26

Protocolizada Petição 593584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 281680/2025 - AgInt

25/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281680 - AgInt no REsp 2173011 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELLO e MARIA EMILIA FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e não-provido ou denegada - Petição Nº 2025/00281680 - AgInt no REsp 2173011

05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 281680/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 281680/2025 -

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281680/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 281680/2025

01/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 281680/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

12/03/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204508/2025

12/03/2025 14:13

Protocolizada Petição 204508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 17:12

Prejudicado o recurso de JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e MARIA EMILIA FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO (Publicação prevista para 11/03/2025)

24/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:20

Prejudicado o recurso de JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELLO - ESPÓLIO e MARIA EMILIA FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO

05/02/2025 16:57

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34290, certifico a retificação da autuação para incluir o espólio de JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELL

04/02/2025 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 73512/2025

04/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 73512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

10/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO