10/03/2025 10:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
10/03/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/01/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
30/01/2025 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2025 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB36JFC -> GAB02
15/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB36JFC
28/11/2024 19:49

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59
22/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59 Sequencial: 249
03/10/2024 19:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
01/10/2024 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
30/07/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 15:51

Juntado(a)
23/07/2024 17:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59
21/06/2024 21:13

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59 Sequencial: 309
17/06/2024 13:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
16/06/2024 22:56

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2024 20:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 20:44

Decisão interlocutória
12/01/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 12:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/10/2023 12:30

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 11:45

Juntada de Petição
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
11/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/05/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 11:51

Juntado(a)
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004538-84.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ORLANDO MACIEL BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO BARCELOS PINTO (OAB RJ220252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 248
18/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
31/03/2023 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
31/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/03/2023 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2023 15:23

Juntado(a)
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004538-84.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 337) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ORLANDO MACIEL BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO BARCELOS PINTO (OAB RJ220252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 337
10/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
17/01/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/01/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014430-05.2022.4.02.0000

Manoel Messias dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5002621-43.2019.4.02.5102

Energia para Cuidar Servicos Medicos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Aurelio Zilveti A. Murillo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5005541-58.2022.4.02.5110

Kelly Conjo do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5016977-18.2022.4.02.0000

Sociedade Espanhola de Beneficencia

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5000533-18.2022.4.02.5105

Edison Pimentel Batista

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo