TRF2 - 5016977-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 14:59
Baixa Definitiva
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12/03/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:44
Recurso Especial não admitido
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23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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21/06/2023 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016977-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO DE BRITO (OAB RJ214032) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 18:18
Determinada a intimação
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29/11/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
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29/11/2022 13:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/11/2022 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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