TRF2 - 5014430-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*16-53

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB: 000155/SE

CPF *52.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 18:48

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 09/05/2023 19:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50416076420224025101/RJ

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014430-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/01/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2023 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/01/2023 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 18:26

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 17:16

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/10/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2022 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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