25/09/2024 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013093782022402000020240925223125
25/09/2024 15:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2024 15:42

Despacho
24/09/2024 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:23

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 18:12

Juntado(a)
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 123
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 18:52

Recurso Especial Admitido
21/06/2024 18:42

Decisão interlocutória
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 49
08/05/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/05/2024 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/05/2024 19:05

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição
07/03/2024 13:18

Juntada de Petição
07/03/2024 13:16

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 16:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 10:30

Juntada de Petição
22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013093-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVANTE: MARIA EMILIA FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES PICADO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 90
01/06/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/05/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2023 11:35:53)
03/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2023 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2023 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2023 15:29

Juntada de Petição
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/03/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 15:00

Juntada de Petição
01/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013093-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA EMILIA FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVANTE: JOANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIRA DE MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES PICADO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 94
24/02/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
20/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2022 18:31

Determinada a intimação
17/09/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/09/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/09/2022 18:42:59)
17/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 13:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 691 do processo originário.Número: 00051446420174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00